RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / EFD-REINF

RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
/ EFD-REINF

Instrutor: Evarley dos Santos Pereira

Consultor Jurídico, Contador, Tributarista, Auditor, Professor, Perito Judicial, Pós Graduado em Planejamento Tributário, Gestão e Auditoria Tributária, Ex-Gerente e consultor da filial COAD-MG, especialista em tributos federais, estaduais e municipais.

Conteúdo:

Aspectos Gerais dos Documentos Fiscais para a Retenção:

• Espécie e modelo de documentos;
• Documento falso ou inidôneo;
• Efeitos da data de emissão e momento de emissão;
• Descrição dos serviços;
• Fornecimento de serviços e mercadorias;
• Indicação da retenção de tributos no documento;
• Dispensa da emissão de documento;
• Retificação e Cancelamento do Documento.

Retenção de Tributos:

1. ISS

• Conceito de serviços;
• Fato Gerador do tributo;
• Não Incidência e Isenção;
• Local de Recolhimento do Tributo;
• Base de Cálculo e alíquotas;
• Hipóteses de retenção – Contribuinte responsável e Substituto tributário;
• Dispensa da retenção;
• Obrigações Acessórias;

2. IRRF, PIS, COFINS e CSLL

• Serviços sujeitos a retenção;
• Base de Cálculo e Alíquotas;
• Dispensa da Retenção;
• Retenção por Órgãos da Administração Pública, Fundações, Autarquias e outros;
• Emissão de Documentos de Cobrança – Nota Fiscal e Boleto de Cobrança;
• Obrigações Acessórias;
• Responsabilidade pela retenção;
• Compensação dos Valores Retidos.

3. INSS

• Conceito de cessão e empreitada de mão de obra;
• Serviços sujeitos a retenção;
• Dispensa da retenção;
• Materiais e equipamentos a serem deduzidos;
• Base de Cálculo e alíquota;
• Retenção na construção civil e especial;
• Cooperativas de trabalho e empresas do simples nacional;
• Obrigações Acessórias.

4. AUTÔNOMO
5. EFD-REINF